Shell no banco dos réus

Após 14 anos da execução de líder nigeriano por militares do país, petroleira será julgada por contribuir em repressão


Thijs Bouwknegt

da Radio Nederland




Uma das principais empresas petroleiras do mundo está sendo acusada de violações de direitos humanos na Nigéria. O julgamento ocorre 14 anos após a execução do escritor e defensor dos direitos humanos, Ken Saro-Wiwa, pela Junta Militar nigeriana.

Um tribunal de Nova Iorque acompanha o caso, que foi descrito como o mais importante relacionado a uma responsabilidade corporativa. Desde o dia 20 de maio, a Corte vem comparando os argumentos que assinalam que o consórcio Royal Dutch Shell – destaque em investimentos no setor petroleiro nigeriano há décadas – obteve a ajuda dos militares nigerianos para silenciar Saro-Wiwa.

A Shell, que nega com firmeza as acusações, é também acusada de pagar soldados que cometeram numerosos abusos aos direitos humanos na região do delta do rio Níger, na Nigéria.

Delta do Níger

A Royal Dutch Shell começou a exploração de petróleo na região do Delta do Níger no ano de 1958. Desde então, os derramamentos de petróleo, incêndios de gás e demastamento, tem acabado com os recursos naturais da região e destruído a economia de subsistência dos ogoni, baseada na pequena agricultura e na pesca. Não obstante, tão somente até o início dos anos 1990 os ogoni começaram a protestar contra a repressão e exploração por parte da Shell e da junta militar nigeriana. Entre 1990 e 1995, soldados nigerianos reprimiram de maneira massiva e brutal os movimentos de protestos desse povo. Muitas de suas aldeias foram incendiadas e seus líderes terminaram presos. A Shell é acusada de ter apoiado esta campanha dos militares.

Ken Saro-Wiwa

Os abusos contra os ogoni alcançaram seu nível mais deplorável em 10 de novembro de 1995. O ditador Sani Abacha ordenou a execução de 9 líderes ogoni, falsamente acusados de assassinato e julgados por um tribunal militar, especialmente instalado para o caso. O membro mais conhecido de “os nove ogoni” era Ken Saro-Wiwa (1941-1995), um dos principais críticos das operações da Shell na Nigéria. Seu Movimento para a Sobrevivência do Povo Ogoni (MOSOP) representava as comunidades mais afetadas pela atividade petrolífera no delta do rio Níger.

Os familiares de Saro-Wiwa sustentam que a Shell apoiou a repressão militar e a perseguição dos líderes ogoni. Eles afirmam que a corporação e os militares estavam preocupados com os protestos, pois poderiam interromper as operações petrolíferas e prejudicar a imagem internacional da empresa. Ante esta situação, o consórcio “buscou eliminar a ameaça mediante uma campanha sistemática de violação de direitos humanos”. A Shell nega que buscou silenciar a Saro-Wiwa e, pelo contrário, sustenta que “intentou persuadir o governo nigeriano para que fosse clemente”.

O caso contra a Shell

Advogados estadunidenses reuniram material suficiente para acusar a Shell de ter violado os direitos humanos na Nigéria. Entre as acusações, figuram execuções sumárias, crimes contra a humanidade e tortura.

O julgamento, que começa na próxima semana, é possível graças a uma lei de 1789, que permite a cidadãos estadunidenses apresentar acusações realcionadas a violações internacionais dos direitos humanos, sem importar o lugar de onde se cometeu o delito. Nos Estados Unidos, já foi apresentado uma série de casos contra os maiores consórcios petrolíferos do mundo por supostos crimes cometidos em países em desenvolvimento. A Chevron poderia se ver obrigada a pagar 27 bilhões de dólares por contaminar a selva equatoriana. E a Exxon Mobil está sendo acusada por comunidades da indonésia que sofreram abusos por parte de soldados que trabalhavam para o consórcio na proteção de uma planta de gás natural.




Tradução: Eduardo Sales de Lima



Fonte:Agência Brasil de Fato
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/internacional/shell-no-banco-dos-reus